Aprovado pelo CEPG em 17 de agosto de 2012.
Em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2024.
Em vigor a partir de 11 de outubro de 2023.
Dispõe sobre a coorientação de estudantes de mestrado e doutorado no PPGZoo.
Dispõe sobre a forma de distribuição de bolsas de estudo institucionais da Capes e CNPq aos discentes e seu acúmulo; revoga a Instrução Normativa 2018/01.
Regulamenta os procedimentos de acompanhamento discente do PPGZoo; revoga a Instrução Normativa 2020/01.
Regulamenta os procedimentos para elaboração e apresentação dos Seminários do PPGZoo.
Dispõe sobre a forma de realização do Exame de Qualificação de Doutorado no PPGZoo; revoga a Instrução Normativa 2015/01.
Dispõe sobre a aplicação do Estágio Docência no PPGZoo
Regulamenta o processo de elaboração e de defesa de Dissertação ou Tese
Dispõe sobre a forma de distribuição de bolsas de estudo institucionais da Capes e CNPq aos discentes
Dispõe sobre a forma de realização do Exame de Qualificação de Doutorado no PPGZoo.
Dispõe sobre a criação, a organização, o regime didático e as atividades acadêmicas da pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Revoga a Resolução CEPG nº 01/2016; dispõe sobre a entrega de versão digital de documentos do acervo acadêmico, incluindo dissertações, teses e trabalhos de conclusão de curso na Universidade Federal do Rio de Janeiro e a extinção de entrega da versão impressa à Central de Memória Acadêmica da UFRJ.
Elucida sobre os critérios recomendados sobre o acúmulo de bolsas no âmbito dos cursos de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre defesas de trabalhos de conclusão na pós-graduação stricto sensu.
Dispõe sobre a política de ações afirmativas, nos cursos de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e elucida a implementação das ações afirmativas obrigatórias para todos os processos seletivos de cursos de Pós-graduação stricto sensu da UFRJ.
Encerra o período de excepcionalidade, define e institui o período de transição na Pós-graduação, e elucida a contagem de prazos de defesas de dissertação e tese a partir do período de transição.
Durante o período de excepcionalidade, suspende a obrigatoriedade da assinatura de discentes em atas de defesa.
Estabelece a retomada do calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2020.
Adota providências temporárias para o ensino de Pós-graduação em tempos de pandemia.
Interrupção da contagem do prazo para defesa de Trabalho de Conclusão, Dissertação, e Tese durante a pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Regulamenta a atividade dos pesquisadores de Pós-doutorado da UFRJ.
Dispõe sobre o idioma de redação de teses e dissertações na UFRJ.
Dispõe sobre o uso do nome social por estudantes transgêneros, travestis e transexuais, dos cursos de pós-graduação, nos registros acadêmicos.
Dispõe sobre os procedimentos e tramitações acadêmicas e institucionais para acordos de cotutela.
Modifica a Resolução CEPG nº 02/2002, que dispõe sobre a formatação e demais procedimentos para a preparação de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado na UFRJ.
Dispõe sobre participação remota de membros de bancas de defesa de dissertações e teses.
Dispõe sobre o idioma de redação de teses e dissertações na UFRJ.
Dispõe sobre a criação, a composição e as atribuições das comissões de pós-graduação e pesquisa no tocante à pós-graduação stricto sensu e sobre a constituição, a composição e as atribuições das comissões deliberativas dos programas de pós-graduação da UFRJ.
Dispõe sobre a formatação e demais procedimentos para a preparação de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado na UFRJ.
Recomendações do Ministério Público Federal sobre requistos exigidos dos membros de comissões julgadoras, bancas examinadoras de teses e dissertações acadêmicas, e comissões avaliativas de admissão de pessoal.
Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei n°12.990, de 9 de junho de 2014.
Dispõe sobre toda a regulamentação e documentos do CAPES/PrInt.
Institui e regulamenta o Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no país com atividade remunerada ou outros rendimentos.
Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES em trabalhos produzidos decorrentes de atividades financiadas pela CAPES.
Estabelece o Auxílio Diário para viagens no País e no exterior aos beneficiários dos Programas da Capes e seus convidados.
Dispõe sobre complementação financeira para bolsists da CAPES e do CNPq; revogada pela portaria conjunta CAPES / CNPq N°1, de 10 de julho de 2023.